SEGURO GARANTIA
Cumpra contratos e decisões judiciais sem travar o caixa da sua empresa
O seguro garantia substitui caução em dinheiro, fiança bancária ou penhora de bens por uma apólice. Sua empresa comprova capacidade de honrar o compromisso sem imobilizar recursos.
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o que é e como funciona
É o seguro usado quando um contrato, uma licitação ou um processo judicial exige que uma das partes comprove que vai cumprir suas obrigações. Em vez de depositar dinheiro em juízo ou apresentar uma fiança bancária, a empresa contrata uma apólice — geralmente mais barata e sem comprometer linhas de crédito.
Três papéis entram nessa relação:
- Tomador — a empresa que contrata o seguro para garantir que vai cumprir a obrigação.
- Segurado — quem recebe a garantia (o contratante, o órgão público, a parte contrária no processo).
- Seguradora — quem emite a apólice e indeniza o segurado caso o tomador não cumpra o combinado.
sem travar crédito
não compromete limite bancário nem o balanço da empresa
emissão rápida
cotação e emissão ágeis, sem burocracia excessiva
mais de 30 modalidades
cobertura para praticamente toda obrigação contratual ou judicial
custo menor
em geral mais barato que caução em dinheiro ou fiança bancária
modalidades
tradicional ou judicial, cada uma para um momento diferente
seguro garantia tradicional
Para quando sua empresa precisa comprovar capacidade financeira antes de fechar um contrato: participar de uma licitação, iniciar a execução de uma obra ou prestação de serviço, ou negociar um adiantamento de pagamento com o contratante.
Usado, por exemplo, em:
- licitações públicas ou privadas;
- execução de contratos de obra, fornecimento ou serviço;
- adiantamento de pagamento a fornecedores;
- concessões públicas e parcerias público-privadas.
seguro garantia judicial
Substitui o depósito em dinheiro exigido em processos judiciais. Em vez de imobilizar capital numa conta judicial enquanto o processo corre, a empresa apresenta a apólice como garantia e mantém o caixa disponível.
Aceito, por exemplo, em:
- depósito recursal em processos trabalhistas;
- discussões sobre débitos tributários e fiscais;
- ações cíveis, no lugar da penhora de bens;
- execuções fiscais, como alternativa a bloqueio de valores.
reconhecidas pela susep
todas as modalidades de seguro garantia, uma por uma
tradicionais
adiantamento de pagamento
garante que o fornecedor use o valor adiantado pelo contratante conforme o combinado em contrato
aduaneiro para admissão temporária
cobre os impostos suspensos em uma importação temporária caso as condições da admissão não sejam cumpridas
aduaneiro trânsito
garante à Receita Federal o pagamento dos tributos suspensos enquanto a mercadoria é transportada entre recintos alfandegados
administrativo de créditos tributários
exigido para conceder à empresa o regime especial de aproveitamento antecipado de créditos acumulados de ICMS
antecipação de recebíveis
garante o empréstimo tomado junto a um banco quando a empresa antecipa valores que ainda vai receber
executante concessionário
para empresas que administram concessões públicas ou parcerias público-privadas, garantindo o cumprimento do contrato de concessão
executante construtor
garante que a construtora vai cumprir o que foi contratado em uma obra
executante fornecedor
garante que o fornecedor vai cumprir a entrega combinada em contrato
executante prestador de serviços
garante que o prestador de serviço vai cumprir o que foi contratado
financeiro para pagamento de energia
garante contratos de compra e venda de energia negociados no ambiente de contratação livre
imobiliário
garante negociações de compra, venda ou permuta em que a entrega das unidades só acontece depois que o empreendimento fica pronto
licitante
garante que a empresa vencedora de uma licitação vai assinar o contrato nas condições e no preço da proposta apresentada
licitante — concessões
mesma lógica do licitante, mas para quem vence um leilão de concessão pública
manutenção corretiva
garante a indenização caso a empresa não faça, dentro do prazo, as correções que o contrato exige
retenção de pagamento
substitui o valor que normalmente seria retido pelo contratante, permitindo o recebimento integral nos marcos combinados em contrato
judiciais
depósito recursal
substitui o depósito em dinheiro exigido para recorrer em processos trabalhistas
trabalhista e previdenciária
garante o pagamento de indenizações determinadas em condenações judiciais trabalhistas ou previdenciárias
judicial trabalhista
substitui o depósito em juízo em ações trabalhistas, seja a empresa autora ou ré no processo
judicial cível e tributário
substitui depósito judicial, penhora de bens ou fiança bancária em processos cíveis e tributários
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