Seguro D&O

D&O é uma abreviação da expressão em inglês Directors and Officers Liability Insurance. Este seguro tem por objetivo proteger o patrimônio das pessoas físicas que ocupam cargos ou funções diretivas na empresa.

Com a  evolução da legislação brasileira, o  Administrador tornou-se mais vulnerável à responsabilização pessoal pelos atos praticados no exercício de sua função.

Existem diversos dispositivos legais que regulam a responsabilização pessoal do administrador, e  somando-se a  estas responsabilidades,  encontramos participação cada vez maior de investidores institucionais qualificados, o  aumento de implementação das regras de governança corporativa nas companhias e a mudança do perfil dos acionistas minoritários que tornam os executivos cada vez mais expostos a litígios.

O seguro Directors and Officers oferece um escudo contra os riscos

O D&O garante tranqüilidade aos executivos  proporcionando Coberturas para as diversas situações onde os administradores podem ser responsabilizados

• Acionistas
• Órgãos Reguladores
• Fisco
• Credores civis
• Órgãos Ambientais
• Controladores

O Seguro D&O protege a todas as pessoas diretamente envolvidas com a administração da empresa, incluindo:

• Diretores estatutários e não estatutários
• Membros do Conselho de Administração
• Membros do Conselho Fiscal
• Procuradores com poderes de gestão
• Advogados-empregados.
• Risk Managers

O pagamento da Indenização pode ser feito pela Seguradora sob duas formas:
• Cobertura A: Diretamente ao Segurado  (Pessoa Física) sem qualquer cobrança de franquia
• Cobertura B: Reembolso à empresa contratante

A Apólice tem vigência de 12 meses, renováveis, e garantia das seguintes comodidades:
• Retroatividade  para Cobertura  de Fatos Geradores anteriores à contratação do Seguro, desde que as conseqüências  não fossem conhecidas pelo Segurado
• Cobertura para pessoas que ocuparam posições de gestão no passado, anteriormente à contratação da apólice.
• Prazo Estendido de Cobertura de até 4 anos, caso a Apólice não seja renovada

Quem pode contratar.

Quaisquer tipos de empresas, fundações,  associações com receitas anuais mínimas de R$ 1 Milhão por ano. A Empresa contratante é responsável pelo pagamento do prêmio e pelo controle da apólice.

Apólices com características especiais para setores específicos

• Instituições Financeiras
• Empresas de capital aberto
• Fundos de Pensão
• Empresas Estatais
• Cooperativas

Principais Coberturas
• Custos de Defesa com livre escolha de profissionais especializados
• Condenações Pecuniárias

Extensões de Cobertura *
• Cobertura de indisponibilidade de bens e “penhora-on-line”
• Cobertura para responsabilidades estatutárias (incluindo responsabilidade por dívidas trabalhistas e tributárias)
• Cobertura para multas e penalidades civis
• Cobertura  para despesas de publicidade
• Cobertura para responsabilidade por erros e omissões na prestação de serviços profissionais
• Cobertura para responsabilidade por danos corporais
• Cobertura para reclamações do tomador contra o segurado e segurado contra segurado
• Cobertura para reclamações por danos ambientais:
• ações “derivativas” de acionistas: até o limite máximo de responsabilidade da apólice, em qualquer parte do mundo
• custos de defesa
• Prejuízos Financeiros decorrentes de Danos Ambientais
• Cobertura para responsabilidades do cônjuge ou companheiro(a) em união estável
• Cobertura para espólio, herdeiros, sucessores e representantes legais.
• Cobertura para administradores de entidades externas

Principais Exclusões
• Cometimento atos ilícitos dolosos
• Enriquecimento ilícito do Segurado por uso indevido de informações privilegiadas  na realização negócios ou transações comerciais
• Pratica de ato ou omissão tipificada criminalmente cometido por qualquer Segurado
• Reclamações já conhecidas pelo Segurado no início da vigência;
• Exclusão de Reclamações derivadas de Ofertas Pública de Valores Mobiliários (Sujeito à análise do caso concreto com eventual concessão de cobertura e cobrança de prêmio adicional).

Limites
• Importâncias Seguradas de até US$ 35 Milhões *
• É possível aumentar o limite durante a vigência da Apólice

Analise do Risco*
• Ramo de Atividade
• Demonstrações financeiras
• Histórico de Reclamações
É necessário  o preenchimento do Questionário para a analise completa do risco

* as informações podem variar conforme a seguradora

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